Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve de que forma a Aurora Capitex recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores que acedem ao nosso website e aos serviços associados. Ao utilizar esta plataforma, o utilizador declara ter lido e compreendido os termos aqui descritos.
Última atualização: documento de referência geral, a rever periodicamente pela Aurora Capitex.
1. Introdução
A Aurora Capitex respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. Este documento tem caráter geral e informativo, servindo como modelo-base de política de privacidade, devendo ser adaptado e revisto de acordo com a legislação aplicável e as práticas efetivas de tratamento de dados adotadas pela Aurora Capitex.
Nada no presente documento deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou como garantia de conformidade com qualquer enquadramento legal específico. Recomenda-se a revisão por um profissional qualificado antes da publicação definitiva.
2. Dados que Podemos Recolher
No âmbito da utilização do website e dos formulários de contacto disponibilizados, a Aurora Capitex pode recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação, como nome e endereço de correio eletrónico;
- Dados de contacto, como número de telefone, quando fornecidos voluntariamente;
- Dados de navegação, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no website;
- Informações submetidas através de formulários, como mensagens, pedidos de informação ou preferências indicadas;
- Dados técnicos recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto, informação ou demonstração dos serviços;
- Gerir a relação com os utilizadores e potenciais clientes;
- Melhorar o funcionamento, a segurança e a experiência de navegação no website;
- Enviar comunicações relacionadas com os serviços, quando exista consentimento prévio para o efeito;
- Cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis à atividade da Aurora Capitex.
4. Fundamento Legal do Tratamento
O tratamento de dados pessoais pela Aurora Capitex assenta, consoante o caso, no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, no cumprimento de obrigações legais, ou no interesse legítimo da Aurora Capitex em manter e melhorar os seus serviços, desde que tal interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A Aurora Capitex não vende nem comercializa dados pessoais a terceiros. Poderá, no entanto, partilhar informação com prestadores de serviços que colaboram na operação do website e dos sistemas internos, como fornecedores de alojamento, plataformas de comunicação ou ferramentas de análise, sempre no estrito cumprimento das finalidades descritas nesta política e mediante garantias contratuais de confidencialidade e segurança adequadas.
Poderá ainda haver lugar à divulgação de dados quando tal seja exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou enquanto subsistir uma obrigação legal de conservação. Findo esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website da Aurora Capitex pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correto funcionamento das páginas, analisar padrões de utilização e melhorar a experiência do utilizador. O utilizador pode, a qualquer momento, gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador, podendo tal ação afetar a funcionalidade de algumas partes do website.
8. Segurança da Informação
A Aurora Capitex adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pela internet pode ser considerado totalmente seguro, pelo que não é possível garantir uma proteção absoluta.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados podem, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos, nos termos e limites previstos na lei:
- Direito de acesso aos dados pessoais detidos pela Aurora Capitex;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
- Direito à limitação ou oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Para exercer estes direitos, o utilizador pode contactar a Aurora Capitex através dos meios indicados na página de Contacto do website.
10. Transferências Internacionais de Dados
Caso, no âmbito da prestação dos seus serviços, a Aurora Capitex recorra a prestadores situados fora do espaço económico de referência, serão adotadas as salvaguardas contratuais e técnicas adequadas para assegurar um nível de proteção de dados equivalente ao exigido pela legislação aplicável.
11. Dados de Menores
Os serviços disponibilizados pela Aurora Capitex destinam-se a utilizadores maiores de idade. A Aurora Capitex não recolhe, de forma consciente, dados pessoais de menores sem o consentimento dos respetivos representantes legais.
12. Alterações a Esta Política
A Aurora Capitex reserva-se o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário, de forma a refletir alterações nas práticas internas ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta periódica desta página para tomar conhecimento de eventuais atualizações.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar a Aurora Capitex através da página de Contacto disponível no website.